Senado aprova MP 998; texto vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou hoje, 4 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) 998, depois de rejeitar as emendas de mérito propostas. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

Inicialmente, foram propostas diversas emendas, mas o relator da MP, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou apenas quatro emendas de redação, que visam esclarecer a aplicação do texto disposto na medida. 

Se as medidas de mérito fossem acatadas, o texto precisaria voltar à Câmara, o que poderia inviabilizar sua aprovação dentro do prazo de vigência do texto, que vai até 9 de fevereiro. 

A MP 998 foi apelidada de "MP do consumidor", por trazer elementos que permitem alívios tarifários, como o fim gradual dos subsídios para fontes incentivadas, e a transferência de recursos da conta de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética para abater o custo da Conta-Covid na conta de luz.