Aneel aprova edital para leilão dos sistemas isolados previsto para abril
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão para suprimento aos sistemas isolados de 2021, destinado à aquisição de energia e potência para atendimento de mercados consumidores em sistemas isolados no Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Serão contratadas soluções de suprimento, que poderão considerar uso misto de fontes e tecnologias, inclusive de armazenamento de energia, e devem atender todas as localidades que compõem cada lote.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastradas 69 soluções de suprimento para atendimento das 23 localidades, em 22 municípios. As soluções somam 1.361 MW de potência, que vão disputar o atendimento de menos de 100 MW em contratos. A maior parte dos projetos é de geração a óleo diesel, mas há também soluções a gás natural, biodiesel e biocombustíveis, e geração solar fotovoltaica.
O certame será realizado em 30 de abril, por meio da plataforma operacional da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os vencedores terão que disponibilizar a potência, em MW, assim como a respectiva energia associada demandada pela localidade, em MWh.
O início de suprimento de todos os lotes está previsto para 1º de abril de 2023, com período de suprimento que varia de 28 meses a 180 meses, dependendo da previsão de interligação e da fonte.
Os preços-teto do certame foram definidos por lote, sendo de R$ 1.293/MWh para o Lote 1 - Acre, de R$ 1.308/MWh para o Lote 2 - Amazonas, R$ 1.438/MWh para o Lote 3 - Pará, R$ 1.393/MWh para o Lote 4 - Rondônia e R$ 1.253/MWh para o Lote 5 - Roraima.
Durante a discussão do edital, o diretor Sandoval Feitosa ponderou se não seria válido aumentar os prazos dos contratos de suprimento, a fim de viabilizar soluções com custo inferior. "Ao exigir contratos mais curtos, naturalmente afasta soluções que seriam mais baratas no longo prazo. Ao meu ver, isso é um erro", disse o diretor.
A diretora Elisa Bastos, relatora do processo, afirmou que a discussão foi iniciada junto ao Ministério de Minas e Energia, mas o governo decidiu que isso não deveria prosperar para esse certame, para que fosse mantido o cronograma.
O diretor Feitosa, então, decidiu não acompanhar a proposta de voto da relatora. "Ele está preciso e correto. Apenas entendo que deveríamos nao perder a oportunidade de caminhar no sentido de reduzir os custos na geração nos sistemas isolados", afirmou. Os demais diretores acompanharam a relatora e foi proclamado aprovado o edital, por maioria dos votantes.