'Meio termo' de tarifa de Itaipu desconsidera o que foi pago nos últimos anos, diz Acende

O “meio termo” estabelecido entre os governos do Brasil e do Paraguai no preço da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional desconsiderou o fim do pagamento do financiamento da construção da usina, maior componente em sua tarifa dos últimos anos, afirma o Instituto Acende Brasil. No entendimento da entidade, a tarifa da hidrelétrica binacional deveria ser fixada em, no máximo, US$ 12/kW.

Segundo a entidade, a amortização e os juros da dívida da construção da usina representavam 63% da tarifa em 2021. Com a quitação integral da dívida em 2023, o Acende estima que a tarifa deveria ter caído proporcionalmente para US$ 11,61/kW, o que não ocorreu devido ao aumento da despesa de exploração, que subiu 93% nos últimos dois anos.

Em nota, o Acende afirma que o custo de exploração "beneficiou o Paraguai, cujo resultado líquido (o que recebeu de Itaipu a título de royalties e outras remunerações menos o que pagou pela energia que consumiu) aumentou 810% em 2023: de US$ 15 milhões em 2022 para US$136 milhões em 2023”.

Com o fechamento do novo acordo, o instituto cita o um acordo anterior fechado entre os presidentes do Brasil e Paraguai em 2009, que teria triplicado o valor que o Brasil pagava ao Paraguai pela “cessão de energia”, uma “penada” que custou US$ 240 milhões adicionais para o consumidor brasileiro.

Doação Belém

Além da tarifa, o instituto criticou a doação de R$ 1,3 bilhão da hidrelétrica binacional para obras de infraestrutura no Belém, no Pará, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30) em 2025.

Chamando de “aberração”, a entidade questiona quem arcará com o montante disponibilizado e faz críticas ao “Nota Reversal 228”, responsável, segundo ele, por “abrir as portas” para o componente de custo de exploração da usina.

Tarifa

A tarifa da hidrelétrica é definida pelas despesas com o financiamento e com o custo de exploração da usina quanto os repasses – em partes iguais para os dois países – de royalties, rendimento de 12% ao ano do capital inicial (em dólar) e encargos de administração e supervisão. Além desses, a tarifa de Itaipu abriga também o repasse do custo da remuneração por cessão de energia que o Brasil paga ao Paraguai.