Decreto cria comitê interinstitucional da Taxonomia Sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta segunda-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União, instituindo o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). A taxonomia faz parte do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda.

A equipe é a instância máxima de deliberação da governa da iniciativa e será composta por 22 ministérios, duas superintendências, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Ministério da Fazenda presidirá o comitê, que será responsáveis por elaborar e aprovar o regimento interno; acolher os planos e as iniciativas de formulação e implementação da iniciativa; e monitorar a implementação da TCB e avaliar os seus resultados.

Além disso, o time também deve criar grupos técnicos, que definirão os critérios e limites de impacto ambiental e climático para atividades, ativos e projetos estabelecidos pelo comitê; desenvolverão índices correspondentes aos objetivos sociais estabelecidos no plano; e instituirão um sistema de relato, monitoramento e verificação dos fluxos de investimentos alinhados aos objetivos da Taxonomia Sustentável, no âmbito de suas competências.

Segundo o decreto, o comitê se reunirá, em caráter ordinário, bimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente, que poderá convidar especialistas e técnicos representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, para participar das reuniões, sem direito a voto.