Diretor desabafa e fala em ‘saída pela porta da frente’ após repercussão de tarifa do Amapá

Autor

Camila Maia

Publicado

02/Abr/2024 18:32 BRT

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As críticas do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre a decisão tomada pela maioria do colegiado no processo de revisão da tarifa da Equatorial Amapá, foram rebatidas nesta terça-feira, 2 de abril, pelos diretores Hélvio Guerra, Fernando Mosna e Ricardo Tili. Eles chamaram a atenção para que o diretor-geral sempre defenda as decisões aprovadas por unanimidade ou por maioria. Hélvio Guerra, que conclui seu segundo mandato como diretor em maio, disse que sairá da agência "pela porta da frente e de cabeça erguida", a despeito dos embates entre os membros do colegiado.

Os impasses entre os diretores extrapolaram as reuniões públicas de diretoria na última quinta-feira, 28 de março, quando Sandoval foi questionado por jornalistas, em entrevista coletiva do leilão de transmissão, sobre a decisão da tarifa do Amapá, e disse que ela "traz insegurança regulatória, insegurança jurídica, e não é a melhor decisão". Na sequência, ele complementou que ainda assim, todos os esforços possíveis para cumpri-la serão tomados.

RTE do Amapá

A decisão em questão foi a conclusão da revisão tarifária extraordinária (RTE) da Equatorial Amapá, com 104 dias de atraso, enquanto a Aneel aguardava que o governo editasse uma Medida Provisória (MP) prometida em novembro de 2023 para ajudar a transferir recursos do setor para a abater o aumento da tarifa do estado, que foi calculado pelas áreas técnicas da agência reguladora em cerca de 35%.

O diretor Fernando Mosna apresentou uma proposta de concluir a RTE sem aplicar nenhum reajuste, voto que foi acompanhado pelos diretores Hélvio Guerra e Ricardo Tili, e aprovado, assim, por maioria dos votantes. Segundo Mosna, a demora em concluir a deliberação envolvia risco regulatório e, sem a MP, propôs que a diferença entre a tarifa recolhida pela distribuidora e aquela ao qual ela teria direito passe a compor um ativo regulatório, que será futuramente reconhecido a favor da concessionária.

O diretor-geral, Sandoval Feitosa, votou por prorrogar a tarifa atual da Equatorial Amapá por 60 dias, no que foi acompanhado pela diretora Agnes da Costa. "Após a decisão, fui procurado por diversos presidentes de empresas e diversos investidores preocupados com o encaminhamento da decisão, mas acredito e confio que a decisão legislativa irá corrigir essa assimetria regulatória e o que aconteceu na última decisão", disse Sandoval, se referindo à publicação da MP, que o Ministério de Minas e Energia prometeu para o início de abril.

Saída pela porta da frente

Assim que as declarações de Sandoval começaram a ser reproduzidas pela imprensa, o diretor Fernando Mosna foi ao Linkedin dizer que discordava do diretor-geral, e que a demora na deliberação da RTE é que causava problemas. O processo era de relatoria de Mosna, mas Sandoval pediu vista em dezembro e cabia a ele pautar o assunto de volta para que fosse deliberado.

"Diretor Sandoval, amigo Sandoval, eu fiquei muito preocupado e, para ser bem sincero, até um tanto quanto... não quero usar essa palavra, mas é a que está me ocorrendo: magoado. Porque eu sempre defendi o interesse público, sempre justifiquei meus votos", disse Guerra.

Dizendo estar emocionado, Hélvio Guerra disse que após a votação, a decisão deixou de ser dos três diretores e passou a ser uma decisão da Aneel, cuja estabilidade depende desse respeito às decisões colegiadas. "O diretor-geral representa a instituição, não é uma opção, é uma obrigação defender as decisões do colegiado", disse.

"Eu não construí minha trajetória na agência para que na hora que eu estou saído eu manche essa história. Eu sairei, diretor Sandoval, amigo Sandoval, pela porta da frente da Aneel", completou.

Decisão por maioria = decisão da agência

Após as declarações do diretor Hélvio Guerra, Fernando Mosna tomou a palavra para ler o voto de outro processo, mas aproveitou para falar sobre o diretor-geral. "Confesso, diretor Hélvio, que imaginei que o diretor Sandoval iria falar algo, mas não falou. Eu gosto muito daquela expressão que o corpo fala, e a imagem de inquietação e desconforto com o que era dito disse muito", disse Mosna.

Mosna disse que Hélvio não deveria pedir desculpas, pois não deve desculpas a ninguém. "A lei das agências reguladoras fala que a decisão das agências reguladoras é colegiada, não existe decisão do diretor A, diretor B, diretor C. A partir do momento em que é proclamado o resultado, a decisão é da agência reguladora", disse.

Ricardo Tili aproveitou a ocasião para manifestar seu respeito e admiração pelo diretor Hélvio Guerra e afirmou ainda que não só ele foi desrespeitado, mas "essa casa foi desrespeitada".

"Tem um ponto que me causou mais um pouco ainda de preocupação com a insegurança regulatória e insegurança do setor elétrico, também sobre a manifestação pública do diretor-geral, de quando ele fala que diversos agentes o procuraram para externar essa preocupação. Já temos 26 anos de existência e os agentes não entenderam que o diretor-geral, nessa casa, não decide nada sozinho? Isso aqui é um colegiado, vale a maioria, a democracia do colegiado", disse Tili.